Aviso Legal

O objetivo deste documento é estabelecer e regular as regras de utilização do site www.yodel.es (doravante, o "Website"), entendendo o Website como todas as páginas e conteúdos pertencentes à Yodel Internacional S.L., que são acedidos através do Website e dos seus subdomínios.

A utilização, acesso, navegação e visualização de conteúdos alojados no Website atribui a condição de usuário deste e implica a aceitação de todos as condições incluídas no presente Aviso Legal.

As condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente dos Termos e Condições de Utilização que possam ser obrigatórios. O usuário compromete-se a ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretende utilizar o Website, uma vez que o mesmo e as suas condições de utilização contidas neste Aviso Legal podem ser alteradas.

A Yodel International pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui. A validade das condições acima referidas basear-se-á na sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

Identificação e Propriedade

A Yodel Internacional S.L é uma empresa espanhola dedicada à importação, distribuição e comercialização de material ótico. A principal atividade da empresa é a venda de quadros para óculos, óculos de sol e material para ótica através de um comércio eletrônico (www.yodel.es).

Todos os produtos listados no Website estão de acordo com as condições particulares de venda.

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, o Proprietário expõe os seus dados de identificação.

Proprietário: Yodel Internacional S.L.

NIF: B-28823847

Sede: Rua Maria Tubau Nº5 Planta 6, Madrid – Espanha.

E-mail: contacto@yodel.es

Telefone de contacto: 913588999

Sítio Web: www.yodel.es

Propósito

O objetivo do site é vender copos de prescrição, óculos de sol e produtos óticos.

Termos de Utilização

A utilização do website confere-lhe a condição de usuário, e implica a aceitação completa de todas as cláusulas e condições de utilização.

Se não estiver satisfeito com cada uma destas cláusulas e condições, por favor, abstenha-se de usar este Website.

O acesso a esta questão não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a Yodel Internacional Os conteúdos do Website são apenas para fins informativos e em circunstância alguma deverão ser utilizados ou considerados como uma oferta de venda, pedido de oferta de compra ou recomendação para a realização de qualquer outra operação, salvo indicação expressa.

O acesso a este Website é gratuito, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos usuários.

Através deste Website, a Yodel Internacional fornece-lhe acesso e utilização de vários conteúdos que a Yodel International e/ou os seus colaboradores publicaram através da Internet.

É expressamente proibido utilizar o Website para fins prejudiciais à propriedade ou interesses da Yodel Internacional ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarregue, danifique ou desafie as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Yodel Internacional ou de terceiros.

O usuário assume a responsabilidade pela utilização do Website. O usuário compromete-se a fazer o uso adequado dos conteúdos e serviços que a Yodel Internacional oferece através do seu Website e, a título de exemplo, mas não se limitando a, não os utilizar para:

  1. Praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  2. Divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos;
  3. Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Yodel Internacional S.L, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos acima referidos;
  4. Tente aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens. A Yodel Internacional S.L reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que são discriminatórias, xenófobas, racistas, pornográficas, que tentem contra a juventude ou a infância, ordem ou segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

A Yodel Internacional S.L. reserva-se o direito de retirar todos os comentários que violem a legislação em vigor, que não são prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros, ou que, no seu parecer, não sejam adequados para publicação.

A Yodel Internacional S.L não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários através do sistema de comentários, redes sociais ou outros instrumentos de participação, de acordo com o disposto nos regulamentos aplicáveis.

Propriedade Intelectual e Industrial

A Yodel Internacional Lab S.L por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu Website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registadas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

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Se o usuário tomar conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilegal, contrário à legislação ou que possa envolver uma violação dos direitos de Propriedade Intelectual e/ou Industrial, ou qualquer outro direito de terceiros, deve notificar imediatamente a Yodel Internacional S.L, para que as medidas adequadas possam ser adotadas.

Exclusão de Responsabilidade

O conteúdo, programas, informações e/ou conselhos expressos neste Website devem ser entendidos como meramente indicativos. A Yodel Internacional S.L não se responsabiliza de forma alguma pela eficácia ou exatidão do mesmo, estando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os usuários que os utilizam, uma vez que são eles que devem decidir, a seu critério, a oportunidade dos mesmos.

Neste Website pode publicar conteúdos fornecidos por terceiros ou empresas, a Yodel Internacional S.L não se responsabiliza pela veracidade e exatidão do mesmo, estando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com usuários que os utilizem.

A Yodel Internacional S.L reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere adequadas no seu Website, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados no seu Website.

A Yodel Internacional S.L declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e impedir a existência e transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos usuários.

No entanto, a Yodel Internacional S.L não garante nem é responsável por:

  1. A continuidade dos conteúdos do Website;
  2. Ausência de erros nos conteúdos ou serviços;
  3. Ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Website ou no servidor que o fornece;
  4. A invulnerabilidade do Sítio Web e/ou a empregabilidade das medidas de segurança aí adotadas;
  5. A falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos e serviços do Website;
  6. Os danos causados, a si próprio ou a terceiros, por qualquer pessoa que viole as condições, regras e instruções que a Yodel Internacional estabelece no Website ou por violação dos sistemas de segurança do Website.

Links

No caso de o Website apresentar links ou hiper ligações a outros sites da Internet, a Yodel Internacional S.L não exercerá qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso a Yodel Internacional S.L assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website de terceiros, nem garantirá disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, completude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contido em tais hiper ligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Sem prejuízo do que precede, algumas ligações serão previamente negociadas ou acordadas com o responsável pelo conteúdo ligado, de modo a que seja gerada uma consideração pelas ações livremente realizadas pelo usuário. Esta situação não afetará, em caso algum, a exclusão da responsabilidade pelo conteúdo ligado ou a independência deste meio de comunicação.

A Yodel Internacional pode fornecer-lhe acesso a websites de terceiros através de links com o único propósito de informar sobre a existência de outras fontes de informação na Internet em que pode expandir os dados oferecidos no site.

Estas ligações para outros websites não implicam, em caso algum, uma sugestão ou recomendação para o usuário visitar as páginas web de destino, que estão fora do controlo da Yodel Internacional S.L não sendo responsável pelo conteúdo de outros websites ligados ou pelo resultado obtido seguindo os links.

Da mesma forma, a Yodel Internacional S.L não se responsabiliza pelos links localizados nos websites ligados aos quais fornece acesso.

O estabelecimento do link não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Yodel Internacional S.L e o proprietário do site em que o link está estabelecido, nem a aceitação ou aprovação pelo Proprietário dos seus conteúdos ou serviços.

Se aceder a um website externo a partir de um link que encontra no Site, deve ler a própria política de privacidade do outro website, que pode ser diferente da deste Website.

Direito de Exclusão

A Yodel Internacional S.L reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao website e aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiro, aos usuários que não cumpram qualquer das condições deste Aviso Legal.

Geral

A Yodel Internacional S.L prosseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu Website, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder à sua lei.

No caso de qualquer ponto desta Notificação Legal ser considerado nulo ou nulo pela Administração Pública ou Administração da Justiça, tal nulidade ou inaplicação não afetará o resto do conteúdo da Notificação Legal.

O não exercício ou execução pela Yodel Internacional S.L de qualquer direito ou disposição contido no presente anúncio legal não constitui uma renúncia ao mesmo, a menos que seja expressamente reconhecido e acordado por escrito pela Yodel Internacional S.L.

Alteração das condições e duração

A Yodel Internacional S.L pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui. A validade das condições acima referidas basear-se-á na sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

Legislação e Jurisdição

Esta Notificação Legal é regida inteiramente pela lei espanhola.

Sempre que não exista nenhuma regra que obrigue a qualquer outra coisa, para quaisquer questões que surjam sobre a interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como as reclamações que possam surgir da sua utilização; as partes (o usuário e a Yodel Internacional S.L) acordam em submeter-se aos Juízes e Tribunais de Madrid, abdicando expressamente de qualquer outra jurisdição e/ou jurisdição que lhes possam ser aplicáveis.

Contato

Caso tenha alguma dúvida sobre as condições refletidas neste Aviso Legal, ou se pretender fazer alguma sugestão ou recomendação, contacte-nos através do seguinte endereço: Yodel Internacional Lab, S.L., Calle María Tubau Nº5 Planta 6, Madrid – Espanha, ou através do nosso endereço de e-mail contacto@yodel.es

Esta Notificação Legal foi revista e publicada em 14 de abril de 2021.

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